Blasi promete para breve uma resposta ao pedido de aumento da Gratificação de Diligência feito pelo Sindojus-SC

24/05/2022 22:53:03

Em reunião com o presidente do TJSC, João Henrique Blasi, na tarde da última terça-feira, 24/05, a Diretoria do Sindojus-SC SC discutiu o necessário ressarcimento da Gratificação de Diligência de 30 para 50%. O pedido é baseado no prejuízo no valor da verba indenizatória paga pelo Judiciário, frente aos constantes aumentos na manutenção dos automóveis usados pelos Oficiais de Justiça a serviço do Judiciário, sobretudo, o combustível, peças de reposição e mão de obra.

Os Diretores informaram ao presidente, que o pedido de incremento no percentual da Gratificação de Diligência já foi protocolado no TJSC, face a sua urgência de implementação. Além disso, após agradecer pela conclusão positiva do processo da data-base, discutiu o pedido de alteração da lei para substituição dos Oficiais da Infância, e a questão dos plantões.

Blasi foi direto e bem conciso. Pediu números e estudos que comprovem a necessidade do aumento do percentual de Gratificação de Diligência. Questionou os mandados via whatsApp, assim como se interessou por todos os pedidos apresentados pela Diretoria do Sindojus-SC, que aproveitou o momento para lembrar que o valor mínimo da Gratificação de Diligência em 30% era para quando servia apenas ao Crime, Família e Menores e, desde a decisão judicial transitada em julgado que incluiu JEC e Assistência Judiciária, o valor está defasado. 

No que se refere aos Plantões, o presidente do TJSC foi sincero ao dizer que o projeto regionalizado estava parado em função da categoria, já que todas as demais já corroboraram com o Tribunal; pediu uma contraproposta da entidade para ser discutida, já que o projeto está pautado para a reunião do Conselho de Magistratura do próximo dia 13 de junho. 

Ainda sobre o projeto dos Plantões, o Sindojus-SC, anteriormente, no processo que gerou a Resolução 13/2019, já havia proposto uma divisão feita em 59 regiões (proposta de assembleia da categoria); o Tribunal apresentou uma proposta para divisão do Estado em 23 regiões para o plantão (negada pela categoria). Frente ao impasse, a Presidência requereu à entidade uma proposta entre esses pareceres. 

No que se refere ao aumento do percentual de gratificação, o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, informou ao presidente Blasi que a categoria está trabalhando no seu limite, dado o disparate no custo do combustível. Informações obtidas na ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, revelam que nos últimos dois anos, a gasolina aumentou 78% e o diesel S 10 65% em Santa Catarina. Ciente da crescente do combustível, Blasi lembrou que o bem-estar da categoria é prioridade e confirmou uma resposta sobre o pedido para breve, seja ela negativa ou positiva. 

Da parte da TJSC, participaram do encontro, o secretário jurídico da Presidência, Rafael de Mello e os Juízes auxiliares da Presidência, o juiz Mauricio Cavallazzi Póvoas, o juiz Rafael Sandi e a juíza de Iolanda Volkmann. Pelo Sindojus-SC estiveram presentes seu presidente, Fernando Amorim Coelho, seu diretor de Formação Sindical, Mobilização, Divulgação e Imprensa, Everaldo Carneiro da Rosa, o diretor Legislativo Fábio Ramos Bittencourt, e o diretor de Apoio às Comarcas, Ricardo Tadeu Estanislau Prado. 

O Sindojus-SC convocará Assembleia da categoria para a próxima semana para avaliar o cenário e os temas debatidos na reunião, preparando a categoria para os possíveis encaminhamentos.