CATEGORIA É CONVIDADA A REALIZAR DILIGÊNCIAS DO TRE-SC

16/07/2016 17:15:44



O presidente e o vice presidente do Sindojus/SC, César Rubens, Deschamps e Fernando Amorim Coelho, foram chamados à sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC),  na tarde desta quinta, dia 14. O convite foi da parte do presidente do TRE-SC, desembargador César Abreu, para tratar sobre a possibilidade dos Oficias de Justiça estaduais se tornarem responsáveis pelo cumprimento das diligências do TRE-SC.

Presente na ocasião, o secretário de Administração e Orçamento do Tribunal, Eduardo Cardoso, informou aos dirigentes sindicais que a  norma do órgão prevê que Oficiais de Justiça e servidores de todos os órgãos dos Poderes Judiciários Federal e Estadual possam cumprir as diligências eleitorais. No entanto, ele ressaltou que pelos serviços compatíveis, assim como pelo bom relacionamento da categoria com a presidência do TRE-SC, a categoria do Judiciário estadual seria a escolha de preferência do Tribunal.

O presidente do TRE-SC acrescentou que de forma alguma o Tribunal quer se impor à categoria dos Oficiais. Assim, ele afirmou que o chamado ao Sindojus/SC se refere a um convite; saber se os profissionais representados pelo Sindicato teriam interesse em assumir tal responsabilidade.

Questionado então pelo presidente do Sindicato sobre o modo de pagamento dos atos realizados ao TRE-SC, e se este poderia ser feito diretamente aos Oficiais, sem passar pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina  (TJSC), Abreu esclareceu que nada impede tal demanda, bastando apenas que no firmamento do convênio fosse estipulado o pagamento direto à categoria. Os valores seriam por ato, a partir da tabela de diligências em vigor.

Finalizado o encontro, os Diretores do Sindojus/SC prometeram para  breve uma resposta ao TRE-SC sobre o convite em questão, após consulta aos Oficias de Justiça por meio dos veículos de comunicação do Sindicato. Eles alertaram aos presentes que o único entrave ao convite possa ser a falta de efetivo em algumas Comarcas, como as Palhoça e Xaxim, por exemplo, mas que a maioria dos Oficiais iria decidir pelo aceite ou não ao firmamento do convênio.






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