Com juíza Auxiliar da Presidência, Diretores discutem as atualizações do processo de transição dos Oficiais da Infância

01/09/2023 11:57:31

Na tarde da última quinta-feira, dia 31 de agosto, a Diretoria do Sindojus-SC foi recebida pela juíza Auxiliar da Presidência, dra. Iolanda Volkmann. Em pauta, estavam as atualizações relativas às reuniões realizadas pelo Sindicato, diretamente nos municípios, relativas ao processo de transição prevista no artigo 5o da Lei Complementar 786/2020, em especial sobre os convênios com os municípios e demais entidades envolvidas no processo.

No encontro, estavam presentes o presidente Fernando Amorim Coelho, o diretor Legislativo Fábio Ramos Bittencourt, e o diretor de Apoio às Comarcas, Ricardo Prado, este último, responsável pelas últimas discussões sobre a transição in loco nas Comarcas. Esses debates ocorreram nas duas últimas semanas, tratando dos detalhes dos convênios a serem firmados nos municípios sobre os fluxos dos acolhimentos e traslados.  

O diretor de Apoio às Comarcas, acredita que alguns entraves pontuais no processo de transição devem ser especialmente tratados, visto que em algumas Comarcas estão utilizando Portarias para manter a  Lei 501/2010, que não é objeto de regulamentação. No entanto, prevê que em várias Comarcas os convênios já devam ser firmados; “estamos avançando e, inclusive, muitos juízes já vêm expedindo ofícios, ao invés de mandados, diretamente aos abrigos e às assistências sociais, mesmo antes da assinatura formal do convênio”, informa Prado. 

Na ocasião, a Diretoria ainda discutiu com a Juíza Auxiliar sobre outros reclames da categoria verificados durante as últimas visitas às Comarcas, assim como, sobre o pedido das Substituições Voluntárias feito pelo Sindicato e que foi encarado de forma muito positiva pelo Tribunal de Justiça. Os Diretores também aproveitaram o momento para discutir algumas questões relacionadas aos Plantões Regionalizados.

SINDICATO EM AÇÃO - Nos próximos dias, a Diretoria estará também se reunindo com a Corregedoria para discussão de algumas situações encontradas nas Comarcas durante as últimas discussões com as categorias locais.