Em reunião de Diretoria, presidente reassume oficialmente suas funções

04/11/2022 20:37:21

A Diretoria do Sindojus-SC se reuniu na manhã da última quinta-feira, dia 3 de novembro, em modo híbrido – pela plataforma Zoom (on-line) e presencial (na sede do sindicato, em Florianópolis). Entre os assuntos em pauta, estava o retorno oficial ao cargo de presidente da entidade, de Fernando Amorim Coelho, após licença de três meses. Também foi discutido os últimos trâmites da transição da Lei n. 786/2021, a questão do pedido de aumento do percentual da Gratificação de Diligências, além de informes e assuntos gerais.

O presidente e o diretor Legislativo, Fábio Ramos Bittencourt, informaram aos demais Diretores que, no início desta semana, reiniciaram os contatos com lideranças (reeleitas/eleitas) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), discutindo projetos de interesse da categoria na casa - cujas tramitações estavam travadas pelo processo eleitoral. O Projeto de Lei (PL) de alteração do Art. 13 da Lei 5907/81, autorizando a inclusão dos Oficiais da Infância e Juventude e Comissários de Menores no processo de substituição, foi um dos assuntos tratados. Os Diretores discutiram sobre o PL com o deputado reeleito Mauro de Nadal (MDB), relator do projeto. Com o número  0261.9/2022, o projeto foi travado por todo processo eleitoral, mas, espera-se, que uma articulação com as bases proporcione agilidade em seu trâmite a partir de agora.  Ainda na ALESC, os Diretores trataram do projeto das remoções, que precisa de emenda e agilidade por parte do TJSC para que não seja arquivado, já que uma nova legislatura se aproxima – a Diretoria já está em discussão com a Presidência do Tribunal.

No que se refere ao Processo de Transição dos Oficiais da Infância e Juventude,  a Diretoria do Sindojus-SC tem assento no Grupo de Trabalho criado pelo TJSC com o intuito de efetiva-lo. No entanto, previsto para durar um ano e ainda em fase de expansão, o processo vem causando problemas em algumas Comarcas. Nesse sentido, o presidente do Sindojus-SC propôs aos demais Diretores que no mês de novembro seja feita uma avaliação do processo de transição, com analise dos casos pontuais e, para que no início de dezembro, uma Assembleia Ordinária Virtual seja marcada com os filiados para discutir um prazo final e as posições da categoria ao trâmite; ideia aceita por todos. 

Sobre o pedido de reajuste no percentual da Gratificação de Diligências, por ter o presidente do TJSC condicionado sua decisão à discussão sobre os mandados cumpridos por whatsapp, a Diretoria do Sindojus-SC disponibilizou à Presidência informações sobre os Estados do Mato Grosso e Rio de Janeiro, onde o Judiciário já deliberou sobre o tema e mantém com sucesso sua implementação. A Diretoria do Sindojus-SC ainda decidiu por realizar pedido de levantamento da quantidade de mandados por Comarca/ Oficial de Justiça ao Tribunal, para que seja protocolado pedido de novos cargos onde necessário. 

A Diretoria do Sindojus-SC ainda discutiu sobre ações voltadas a gerar uma maior proximidade com os filiados, deliberando pela realização de lives quinzenais pelo instagram e facebook, tendo a entidade como organizadora. A ideia é que algum diretor converse ao vivo /on-line com um convidado sobre assuntos de interesse da categoria. Na tentativa de melhor atender a esses interesses, o Sindojus-SC fará uma enquete para formatar a agenda de LIVES/CONVIDADOS.