O Pleno do TJ aprovou nesta manhã (3/2) a unificação das Ouvidorias Judicial e dos Servidores e promoveu a incorporação do Núcleo de Conciliação de 2º Grau à Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos.

As medidas, adotadas através de resoluções autônomas, materializam os primeiros esforços da gestão do desembargador José Antônio Torres Marques em buscar o realinhamento administrativo a partir da otimização e racionalização dos serviços. Todos eles, aliás, continuarão a ser prestados, porém sob nova roupagem.

As atribuições da Ouvidoria Judicial e da Ouvidoria dos Servidores, fundidas e agora sob a denominação de Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, remanescem, em estrutura obviamente mais enxuta. Já o Núcleo de Conciliação de 2º Grau passa a chamar-se Subcoordenadoria de Conciliação de 2º Grau, de forma a se integrar aos demais programas e serviços já administrados pela Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais.

Ainda nesta linha de gestão, o Pleno aprovou igualmente ato regimental que reduz o número de integrantes do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, que de 19 integrantes passa a ser composto por 11, entre eles os desembargadores responsáveis pela coordenação das áreas de engenharia, planejamento e comunicação institucional como novos membros natos. 

Fonte: TJSC