Eproc: relatório da categoria expõe falhas e impulsiona diálogo permanente com o TJSC

19/06/2026 23:10:17

O Sindojus-SC e a ACOIJ participaram, na última quarta-feira (18), no TJSC, de uma reunião conjunta com  para debater melhorias e ajustes no sistema Eproc. Na ocasião, apresentaram um relatório elaborado a partir da pesquisa realizada com Oficiais de Justiça de todo o Estado sobre o Eproc.

O levantamento reuniu manifestações da categoria sobre dificuldades encontradas na utilização do sistema, além de sugestões para aperfeiçoamento das ferramentas e rotinas de trabalho. O documento consolida os problemas mais recorrentes apontados pelos participantes e foi encaminhado para análise dos responsáveis pelo desenvolvimento e gestão do Eproc.

Outro tema abordado dirante o encontro foi a situação das guias de diligência que vêm sendo canceladas e reemitidas, gerando prejuízos financeiros aos oficiais de justiça. As entidades reforçaram a necessidade de correção do procedimento para evitar novas perdas à categoria.

Também foi discutida a contagem dos prazos dos mandados que permanecem em carga com o oficial de justiça durante períodos de afastamento. Conforme informado na reunião, está sendo encaminhada uma solução para suspender automaticamente essa contagem enquanto o servidor estiver afastado. A demanda havia sido apresentada anteriormente pelo Sindojus-SC.

A reunião também marcou a criação de um canal permanente de diálogo entre as entidades representativas e o Tribunal de Justiça para tratar de demandas, inovações e aperfeiçoamentos relacionados ao Eproc no âmbito da Governança do sistema. A medida permitirá o acompanhamento contínuo das questões apresentadas e a construção conjunta de soluções.

Representando o Sindojus-SC, participaram o presidente Fernando Amorim Coelho e o diretor Legislativo Fábio Ramos Bittencourt. Pela ACOIJ, esteve presente Éder Momm.

Confira AQUI o Relatório da pesquisa realizada com os oficiais de justiça sobre o Eproc.