Lançamento do livro "Oficial de Justiça Conciliador", de Ricardo Prado, acontece dia 14/06

11/06/2019 15:57:22



O Oficial de Justiça, Ricardo Prado, lança esta semana o livro "Oficial de Justiça Conciliador". O evento de lançamento acontecerá na próxima sexta-feira, dia 14, a partir das 9h30, na sede da Associação dos Magistrados Catarinense, sito à Rua dos Bambus, nº 116, Bairro Itacorubi, em Florianópolis (público em geral) e às 11h20, no auditório do Pleno (restrito aos participantes do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais).
O autor explica que a obra revela a transição implícita no CPC de 2015, que transforma o antigo Oficial de Justiça em Oficial de Justiça Conciliador. Para tanto, investiga os contextos e cenários onde desenvolve o fenômeno da tendência a solução consensual dos conflitos e seus reflexos na legislação e, consequentemente, nos personagens do processo. "Ela afere quais fatores podem interferir no surgimento das propostas de acordo durante o cumprimento dos mandados e sugere medidas de otimização", explica Prado, ressaltando que o desfecho do livro apresenta um roteiro contendo o passo-a-passo para o Oficial de Justiça obter sucesso no estímulo à solução consensual dos conflitos e exibe modelo padrão de certidão com proposta de acordo.
Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Pedro Manoel Abreu, o responsável pelo prefácio do livro, o estudo presene na obra é de interesse da administração da justiça, pois encontra efetividade no Código de Processo Civil. Ele acredita que a obra anteve na figura do Oficial de Justiça um conciliador externo, que passou a ter o dever secundário de estimular a autocomposição.

Sobre o autor - Ricardo Tadeu Estanislau Prado é Oficial de Justiça e Coordenador do Núcleo Permanente de Estudos da Associação Catarinense dos Oficiais de Justiça - ACOJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Especialista em Direito Aplicado pela Universidade Regional de Blumenau (2017). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Internacional de Curitiba (2011). Especialista em Direito Público pela Universidade do Planalto Catarinense em parceria com Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (2011). Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Possui experiência como Juiz Leigo e Conciliador nos Juizados Especiais e dedica seus estudos e projetos ao acesso e humanização da Justiça.







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