Luta pela alteração do projeto dos plantões regionalizados continua

18/09/2019 21:47:42




Na tarde desta quarta-feira, dia 18, a Diretoria do Sindojus-SC se reuniu com o desembargador Altamiro de Oliveira, discutindo sobre o projeto dos plantões circunscricionais regionalizados. Com o intuito de garantir que a categoria seja ouvida nesta próxima votação ao projeto, a Diretoria do Sindojus-SC repassou a Oliveira dados preliminares que comprovam a necessidade de alteração a ideia apresentada no voto do relator. 
O desembargador pediu vistas ao projeto na última votação realizada pelo Conselho da Magistratura (CM), ficando de apresentar sua análise sobre o tema na próxima sessão do CM, que ocorrerá em 14 outubro. Nesse ínterim, ficou acordado na reunião de hoje que o Sindicato irá fornecer informações que confirmam a necessidade de alterações ao projeto inicial. Oliveira garantiu que discutirá todos os dados levantados com o relator do projeto, desembargador Zoldan da Veiga, acreditando que possa conquistar seu apoio a partir de um bom embasamento teórico da realidade de trabalho dos Oficiais de Justiça no Estado. 
Durante a reunião se fizeram presentes o presidente do Sindicato, Fernando Amorim Coelho, o secretário Geral, Fábio Ramos Bittencourt, e a secretária Beatriz Rodrigues. Eles argumentaram sobre a inviabilidade do projeto, principalmente pelas peculiaridades de cada Comarca e região. Comprometeram-se em enviar documento com todo o estudo já realizado pelo Sindicato ao desembargador até o início do próximo mês.
Vale lembrar que a posição apresentada pela Diretoria do Sindojus-SC foi a deliberada e votada durante a assembleia da categoria, em 03/08, em Balneário Camboriú. "A categoria presente na assembleia, após debate, votou contra a regionalização do plantão para os Oficiais de Justiça, devendo permanecer ao menos um Oficial plantonista por comarca e também contrária ao sistema de plantão apenas aos finais de semana e feriado; sugeriram apresentar proposta para que os Oficiais de plantão possam optar entre a concessão de folga ou pagamento em pecúnia", esclareceu o presidente da entidade.
A Diretoria marcará assembléia para debate do tema, levando em consideração os posicionamentos trazidos pelos membros do CM na sessão e a tratativas com o desembargador Altamiro, considerando o prazo exíguo repassado por este até primeira semana de outubro. "Não podemos tomar decisões quanto a fatos novos sem a ouvida da categoria", falou o vice-presidente do Sindojus-SC, Evaldo Cassol, quando inteirado sobre o assunto.





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