Modelo de reposições apresentado pelo Presidente do TJ-SC às Associações dos servidores é confirmado pelo Pleno

23/05/2019 14:12:45



Na tarde da última terça-feira, 14, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Rodrigo Collaço, apresentou aos representantes das Associações de servidores seu projeto de reposição financeira para 2019. Um modelo que será implantado a partir deste mês de maio e acaba de ser confirmado pelo Tribunal Pleno realizado na manhã de hoje, dia 15, conforme informações do presidente da ACOJ, Fernando Amorim Coelho, presente nas duas ocasiões. Também compareceram aos encontros representantes da AESC, ACOIJ, ATJ e ACAPEJE; da parte do Tribunal, além do desembargador, os juízes Assessores Laudenir Petroncini, Rafael Germer Condé e Carolina Ranzolin Nerbass Fretta.


Confira o modelo proposto:

- Será cumprido integralmente a reposição da data-base/2019, utilizando o índice do IPCA em 4.94% (quatro virgula noventa e quatro por cento); os valores serão pagos através de folha suplementar com previsão para o dia 28/05.

- Reajuste do auxílio-saúde, auxilio-médico-social e auxílio-creche utilizando os índices do IPCA; a reposição do auxílio-saúde e a data base foram levados à apreciação do Tribunal Pleno e os auxílios médico-social e creche serão efetivados por Resolução do Gabinete da Presidência.

* O percentual do auxílio-saúde será de 5,6% sobre a atual tabela, usando o índice do IPCA acumulado desde o mês de fevereiro de 2018.

*O auxílio-creche, informou o presidente Colaço, será reajustado com base no IPCA também e sobre o valor atual de R$ 500,00 (quinhentos reais) incidirá o percentual de 30,46%. Importante ressaltar que a última reposição do auxílio-creche ocorreu através da Resolução GP 37, de 25 de novembro de 2014, com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e está sem reajuste até esta data.

* A Assistência Médico-Social, implanta em 31/10/2016, iniciou com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), através da Res. 52/2016 e destina-se aos aposentados. A última reposição ocorreu em 7 de novembro de 2017, através da Res. GP 42, de 7 de novembro de 2017. Seu valor será reajustado pelo índice do IPCA com o percentual de 7,12%.

- Sobre o Auxílio-alimentação, a Administração está estudando o impacto financeiro da arrecadação e do projeto de lei que tramita na ALESC para reduzir o duodécimo e no mês de junho dará a resposta sobre sua recomposição. A última reposição dos valores do auxílio-alimentação ocorreu no ano de 2015, através da Resolução GP-24, de 24 de junho de 2.015.





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