Oficial de JUSTIÇA em todos os momentos: Sem opção, categoria sai às ruas!

15/06/2020 19:16:31

11 Oficiais de Justiça já perderam suas vidas para a COVID-19; o número de doentes ainda é contabilizado. 

A pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) fez o Brasil parar! A maioria dos Estados adotou isolamento social e o regime de teletrabalho vigora até o momento na maioria das instituições, entre elas, o Poder Judiciário. Suspensão dos prazos, sessões/audiências virtuais e proibição de acesso aos prédios da Justiça. Os Fóruns estão fechados! 

No entanto, uma categoria continua nas ruas para materializar as ordens judiciais urgentes: os Oficiais de Justiça!  Eles são mais de 36 mil em todo o Brasil, destes, cerca de 700 são de Santa Catarina.  A Fesojus – Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, confirma que mesmo com parte dos tribunais criando obstáculos para o fornecimento dos equipamentos de proteção à Covid-19, salvo raras exceções, os Oficiais de Justiça continuam trabalhando e enfrentando a Pandemia. Consequência disto, conforme levantamento feito pelo site Infojus (infojus.com.br), até o momento, 11 Oficiais de Justiça já perderam suas vidas para o vírus; os doentes ainda estão sendo contabilizados.

“Liminares, medidas para fornecimento de medicamentos, bem como leitos em UTIs, alvarás de soltura, medidas protetivas e afastamento de agressores, e demais mandados judiciais de urgência, são apenas algumas das situações que exigem a presença do Oficial de Justiça”, esclarece o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes. Preocupado com a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para retorno as atividades em 15 de junho, ele denuncia a falta de atenção do Judiciário à categoria, “cada vez mais exposta ao vírus, tendo que entrar com liminares para exigir o mínimo de segurança”.

Em Santa Catarina, os Oficiais de Justiça mantêm a rotina de trabalho, cumprindo mandados considerados de urgência, réus presos e prioridades em todas as Comarcas, tendo boa resposta do TJSC quanto ao fornecimento de EPIs. No entanto, o retorno pleno às atividades preocupa e, em virtude disso, o Sindojus-SC (Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina) está realizando reuniões virtuais com a categoria, procurando encontrar estratégias para  minimizar os perigos de contaminação quando da retomada, sendo que cada Oficialato nas Comarcas terá que traçar o seu planejamento. 

A entidade está preocupada com o elevado número de Oficiais que compõe o chamado grupo de risco, o que amplia ainda a necessidade de cuidados neste retorno total às atividades.  “Cada vida vale muito! Vamos ser cautelosos e pedimos empatia da sociedade para que possamos continuar levando JUSTIÇA a todos”, ressalta o presidente da entidade, Fernando Amorim Coelho.