Projeto dos Plantões Regionalizados foi aprovado com adaptações

12/11/2019 20:14:05




Na tarde de ontem, dia 11, após discussão acirrada entre apoiadores e divergentes ao projeto original dos Plantões Regionalizados Circunscricionais, o consenso foi de que, apesar de aprovada a ideia de seu relator, desembargador Antônio Zoldan da Veiga, ele sofrerá alteração, entrando em vigor no dia 4 de março de 2020. Como acordado em sessão, ao presidente do TJ-SC, Rodrigo Collaço, caberá a responsabilidade de incluir alteração no artigo quinto do projeto, autorizando os Diretores do Fórum a ampliar o número de Oficiais de Justiça plantonistas quando necessário, conforme a circunscrição da Comarca.
O presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, acompanhou a votação, juntamente com o secretário Fábio Ramos Bittencourt. "Foi aprovado o projeto com 28 regiões, mas ele foi aprovado com alteração que nos beneficia. No artigo quinto constará que o Diretor do Fórum sede da região poderá fazer adaptações, incluindo mais Oficiais aos plantões, mas não ficou claro se poderá incluir de forma regionalizada ou não; vamos atrás para obter mais esclarecimentos", esclareceu Amorim. Ele reiterou que o Sindojus-SC continuará acompanhando a implantação do projeto, lutando pelas correções necessárias.






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