Sindojus-SC busca apoio da Corregedoria para resolução de impasses oriundos da implantação dos Plantões Regionais

27/02/2020 12:50:07

Desde que foi aprovada, a resolução do Conselho da Magistratura que instituiu os Plantões Regionalizados tem causado preocupação ao Sindojus-SC, que vem procurando encontrar formas de garantir que sua implantação não onere a categoria. Conversar com os novos mandatários do Judiciário catarinense, buscando seu apoio para melhor resolução de impasses foi uma das atitudes tomadas pelo Sindicato. Nesse sentido, com a nova corregedora, além de apresentar a situação, os Diretores requereram seu apoio na orientação aos Diretores dos Fóruns, incentivando-os a alcançar um consenso entre os envolvidos nas Comarcas no que se refere a implantação do novo modelo de gestão, talvez com a ampliação do número de Oficiais nas regiões, como permite a resolução. 

Frente ao exposto, como o processo foi decisão do Conselho da Magistratura, a corregedora pediu que o Sindicato encaminhasse pedido de reconsideração ao órgão competente; não se furtou a conversar com os juízes que tiverem dúvidas quanto ao assunto, mas espera que a situação seja resolvida com possíveis alterações neste período de teste de seis meses. Entretanto, hoje, em função de recurso do Sinjusc, o processo que originou a Resolução se encontra no Órgão Especial do TJ-SC, devendo ser julgada no próximo encontro marcado para o dia 4 de março. “Teremos de aguardar finalizar este recurso para agilizar novas ações junto a este processo”, disse Amorim, lembrando que na Assembleia da categoria em 29 de fevereiro, em Lages, a categoria que irá definir tais desfechos e, principalmente, como o Sindicato irá atuar onde os Diretores da Comarca-Sede, de forma imprudente, não estabeleceram a ampliação dos Oficiais, colocando em risco a vida destes e prejudicando de maneira imensa o jurisdicionado. 

Durante o encontro, os Diretores ainda entregaram à corregedora documentos de pedido de revisão quanto a questão dos mandados do eleitoral, assim como das portarias recentemente implantadas pelo Diretor da Comarca de Lages, “que já vem onerando o trabalho dos Oficiais locais”, afirmou o secretário do Sindojus-SC, Fábio Ramos Bittencourt, também presente no encontro. Sobre os assuntos, após minuciosa explanação por parte dos Diretores da entidade, a corregedora informou que dará encaminhamento, prometendo um retorno após avaliação.