Sindojus-SC busca estudo técnico sobre realidade nas comarcas para subsidiar distribuição de vagas de Oficiais de Justiça

27/06/2026 09:33:02

O Sindojus-SC esteve na tarde da última sexta-feira, 26 de junho, com o corpo técnico da Fujab (Fundação José Arthur Boiteux), entidade de apoio vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o intuito de iniciar a construção de um estudo para diagnosticar a realidade dos Oficialatos nas Comarcas de Santa Catarina. A ideia é fazer um levantamento técnico com base em metodologia científica que possa subsidiar o Tribunal de Justiça na distribuição mais justa e adequada das vagas de Oficiais de Justiça, considerando as particularidades de cada região do Estado. 

A proposta foi discutida em reunião com a participação do presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, do diretor jurídico Rafael Hamilton e do diretor de Apoio às Comarcas, Ricardo Prado. Segundo eles, a iniciativa surgiu diante da necessidade de uma base técnica mais ampla para auxiliar o Tribunal de Justiça na definição da distribuição das vagas. “O TJSC aguarda há cerca de um ano a conclusão de um estudo técnico para essa finalidade e, diante da demora, o Sindojus-SC decidiu buscar a elaboração do próprio diagnóstico”, explica Prado.

O estudo em questão, deverá analisar não apenas a quantidade de mandados por Oficial de Justiça, mas também fatores como extensão territorial das Comarcas, complexidade das diligências, deslocamentos, cumprimento de mandados em unidades prisionais e outras características que influenciam diretamente o trabalho dos servidores. A análise também deverá apresentar uma projeção para os próximos cinco anos, considerando crescimento populacional e desenvolvimento socioeconômico, para identificar quais comarcas poderão necessitar de maior atenção e reforço no quadro de Oficiais de Justiça. 

O levantamento também pretende complementar os critérios previstos na Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça, que considera principalmente a quantidade de mandados por Oficial de Justiça, mas não contempla todas as especificidades de cada Comarca.