Sindojus-SC discute sobrecarga de trabalho com oficiais de justiça em Navegantes e propõe medidas emergenciais

08/05/2025 09:02:19

Na tarde de ontem, o Diretor de Apoio às Comarcas do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus-SC), Ricardo Prado, esteve presente no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Navegantes para uma reunião com os Oficiais de Justiça locais. O objetivo foi tratar das dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça que atuam na comarca, especialmente diante do elevado volume de mandados.

Participaram da reunião, além de sete oficiais de justiça da Comarca, a Coordenadora da Central de Mandados e o Juiz Diretor do Foro. Um dos principais pontos abordados foi a sobrecarga de trabalho: cada oficial cumpre, em média, 245 mandados por mês — número que pode ultrapassar os 500 em caso de substituições. “É uma carga insustentável, que vem adoecendo os colegas e comprometendo a qualidade do serviço prestado”, relatou Prado.

Segundo o diretor, a situação em Navegantes é tão crítica que já houve requerimento formal à Presidência do Tribunal de Justiça solicitando a criação de novas vagas na Comarca, sem retorno até o momento. “Eles estão desesperados. Ontem fui chamado para essa reunião e fui muito bem recebido, com carinho e acolhimento, mas também com um grito de socorro”, afirmou.

Um dos casos mais graves relatados envolve uma oficial de justiça com quadro severo de burnout, que já solicitou atendimento psicológico via tribunal — pedido que também segue sem resposta. “Ela apresenta sintomas físicos graves, como tremores, só de ouvir falar em mandado. Isso mostra o nível de exaustão que estamos enfrentando.”

Durante a reunião, foram discutidas medidas emergenciais. Entre elas, a proposta de criar uma lista de substituição regional, com a atuação temporária de oficiais de outras comarcas em Navegantes, quando necessário. Também foi reforçada a necessidade de revisão do modelo atual de cooperação entre Comarcas, considerado ineficiente. “Esse modelo não funciona. Precisamos reformular com urgência”, enfatizou Prado.

Outra sugestão apresentada é a articulação com os diretores de Foro das Comarcas mais sobrecarregadas, para que se implemente um mecanismo de contenção: quando a carga de trabalho ultrapassar 150 mandados por oficial, que se permita a devolução de mandados não cumpridos — algo que hoje não é possível. “Não dá para exigir produtividade ilimitada diante de condições humanas limitadas”, concluiu o diretor.

O Sindojus-SC seguirá acompanhando de perto a situação em Navegantes e em outras regiões do estado, atuando pela valorização da categoria e por um modelo de trabalho mais equilibrado e justo para os oficiais de justiça.