SINDOJUS-SC e ACOIJ discutem gratificação, novos cargos, promoções e cooperações com o Diretor-Geral do TJSC

21/10/2026 07:23:22

Em encontro na última segunda-feira (19),com o Diretor-Geral Administrativo do TJSC, Alexsandro Postali, o presidente do SINDOJUS-SC, Fernando Amorim Coelho e o vice-presidente da ACOIJ, Éder Roberto Momm. cobraram celeridade na gratificação de diligência complementar, apresentaram contribuições técnicas para o estudo de distribuição de cargos e obtiveram a confirmação da quitação de promoções de 2026 e dos aumentos salariais congelados da data-base de 2021.

Urgência na Gratificação de Diligência Complementar

Durante o encontro, as lideranças cobraram urgência na finalização do projeto da Gratificação de Diligência Complementar e no estabelecimento de um cronograma claro para o início de sua implementação. A medida é tratada como prioridade para assegurar a devida indenização das despesas no cumprimento dos mandados isentos do pagamento de custa.

Ajustes no Estudo de Distribuição de Cargos

Outro ponto de grande relevância foi o estudo para a distribuição dos novos cargos de Oficial de Justiça. Na ocasião, os representantes do SINDOJUS-SC e da ACOIJ apontaram índices técnicos que necessitam de correção para refletir com precisão a carga de trabalho e as distâncias de deslocamento nas comarcas.

O Diretor-Geral Alexsandro Postali informou que o parecer técnico do Tribunal apresenta a fórmula matemática que será adotada e ressaltou que eventuais correções indicadas pelas entidades são bem-vindas e serão acatadas pela administração para aperfeiçoar o modelo final de alocação de vagas.

Quitação do salarios congelados na data-base de 2021 e das promoções protocoladas no primeiro Semestre

Uma importante sinalização trazida pela Diretoria-Geral diz respeito à carreira dos servidores: foi confirmado que, até o final do ano, o Tribunal irá quitar o pagamento dos valores salariais referentes aos meses de maio à dezembro/2021 da data-base congelada pela Lei da Pandemia, bem como as promoções protocoladas no primeiro semestre deste ano, regularizando esses direitos financeiros. 

Remuneração em Todas as Cooperações

Por fim, foram debatidas alterações no modelo de pagamento das cooperações prestadas pelos Oficiais de Justiça em outras comarcas. O objetivo cobrado pelas entidades é garantir que exista remuneração para a totalidade dos casos de cooperação. O princípio da remuneração universal foi consenso na reunião, ficando a definição do formato e valores para a sequência das negociações.