Sindojus-SC intensifica visitas às comarcas e leva apoio a oficiais de Justiça em todo o Estado

20/05/2026 06:58:57

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Santa Catarina (Sindojus-SC) segue percorrendo as comarcas catarinenses para ouvir demandas, orientar servidores e buscar soluções para problemas enfrentados diariamente pelos oficiais de Justiça.

Nas últimas semanas, o diretor de Apoio às Comarcas do Sindojus-SC, Ricardo Prado, esteve nas comarcas de Blumenau, Mafra, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Joinville, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Sombrio, Santa Rosa do Sul, Meleiro, Turvo, Araranguá e São José.

Segundo Ricardo Prado, as visitas têm como principal objetivo oferecer suporte aos oficiais que, muitas vezes, acabam desassistidos pelo próprio Tribunal de Justiça.

“Em muitas situações, o sindicato acaba assumindo um papel que deveria ser do gestor. Essas visitas são importantes para levar apoio, orientação e buscar soluções práticas para os problemas enfrentados nas comarcas”, destacou.

Entre as principais demandas relatadas está a sobrecarga de trabalho causada pelo alto volume de mandados e pela falta de servidores. De acordo com o Sindojus-SC, mesmo com sete vagas já criadas, o Tribunal ainda não realizou a distribuição necessária para suprir a carência nas comarcas.

O sindicato também destaca que, após intensa mobilização, conseguiu incluir no Projeto de Lei nº 008/2026 a criação de mais 20 vagas de oficial de Justiça em Santa Catarina. Somadas às sete vagas já existentes, a expectativa da entidade é ampliar em 27 o número de cargos para reforçar a atuação nas comarcas, devido a criação de 20 cargos pelo PLC 008/2026, e reduzir a sobrecarga enfrentada pelos servidores.

Outro ponto levado pelo sindicato envolve a Vara de Violência Doméstica de Blumenau. Conforme relatado, há insistência para que vítimas sejam intimadas presencialmente, mesmo quando já não convivem mais com o agressor, situação que, segundo o sindicato, contraria entendimentos do Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e aumenta riscos e dificuldades operacionais.

Já nas regiões Norte e Oeste, o Sindojus-SC atua para revisar um protocolo de cooperação entre os Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Paraná. O acordo atual faz com que oficiais catarinenses acabem absorvendo maior volume de diligências em cidades de divisa, como Mafra e Rio Negro, devido ao menor valor pago nas diligências em Santa Catarina.

“Na prática, isso acaba gerando uma sobrecarga para os oficiais catarinenses. O sindicato busca uma reformulação desse acordo para equilibrar a operação entre os tribunais”, explicou Ricardo Prado.

Durante as visitas, também foram compartilhadas medidas para reduzir mandados considerados desnecessários. Entre elas, modelos de certidão com observações fundamentadas em dispositivos legais que evitam a expedição repetitiva de novos mandados quando há mudança de endereço da parte.

Segundo o sindicato, os modelos utilizam fundamentos previstos nos artigos 274, parágrafo único, 513 e 841, parágrafo 1º, relacionados aos processos de conhecimento, cumprimento de sentença e execução. A entidade afirma que a não observância desses dispositivos acaba gerando consultas repetidas em sistemas e novos mandados desnecessários.

Também foram apresentados modelos para pedidos de decretação de revelia na esfera criminal quando o réu deixa de atualizar o endereço junto ao processo, evitando novas expedições de mandados.

Como parte do trabalho de suporte às comarcas, a diretoria criou ainda um drive compartilhado com modelos de certidões, decisões e resoluções úteis ao dia a dia dos oficiais de Justiça.

Além das orientações jurídicas, as visitas também serviram para compartilhar práticas de produtividade e automação. Entre elas, o uso do WhatsApp Business com respostas rápidas automatizadas, além de orientações para utilização de sistemas de transporte vinculados ao Tribunal.

Outro avanço destacado por Ricardo Prado foi a identificação de oficiais com conhecimento em tecnologia e informática. A partir disso, começou a ser estruturado um grupo voltado à automação de atividades do oficialato, buscando tornar mais ágil e eficiente o cumprimento e certificação dos mandados.

“As visitas ajudam a identificar as maiores dificuldades de cada comarca e embasam novos pedidos e medidas do sindicato. Nosso objetivo é melhorar as condições de trabalho e dar mais suporte aos oficiais de Justiça”, concluiu Ricardo Prado.