Sindojus-SC leva pauta prioritária da categoria ao presidente do TJSC e garante abertura de negociação sobre gratuidade

05/03/2026 18:04:40

Durante reunião institucional, representantes da entidade também entregaram convite ao presidente do Tribunal para a abertura do VI Conojus, que será realizado em abril, em Florianópolis.

Representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus-SC) se reuniram, na tarde desta quarta-feira (5), com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, em Florianópolis. No encontro, a entidade apresentou a pauta prioritária da categoria e garantiu a abertura de uma mesa de negociação sobre a gratificação de diligência relacionada aos mandados de gratuidade, com reunião prevista para a próxima semana.

A reunião ocorreu a convite da presidência do Tribunal e teve como objetivo apresentar os pontos considerados mais urgentes pela categoria, definidos em assembleia recente dos oficiais de justiça - parte das demandas já foi tratada anteriormente em diálogo com a Corregedoria do TJSC. Participaram da reunião o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, o diretor de Apoio às Comarcas, Ricardo Prado, e, representando a Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude (Acoij), Éder Momm.

Entre os principais pontos levados à presidência estão a readequação da gratificação de diligência, especialmente em relação aos mandados de gratuidade e à forma de indenização dessas diligências; o projeto Oficial de Justiça Conciliador; o aumento do efetivo de oficiais de justiça nas comarcas com maior volume de mandados; o pagamento de gratificação por cooperação entre comarcas; o pagamento das diligências por WhatsApp; e a ampliação do número de oficiais de justiça nos plantões judiciais regionais das maiores regiões do Estado.

Segundo o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, o primeiro item da pauta — considerado a principal prioridade da categoria — já conta com estudo financeiro concluído pela Diretoria de Orçamento e Finanças do Tribunal e teve avanço importante com a autorização da presidência para o início das tratativas. “Esse é o ponto mais urgente para os oficiais de justiça. Já existe um encaminhamento do Tribunal em uma proposta e o presidente autorizou o início da mesa de negociação. Já ficou encaminhada uma reunião na próxima semana para tratar especificamente da gratificação de diligência em relação aos mandados de gratuidade e à forma suplementar de indenização”, afirmou.

O Diretor Ricardo Prado destacou o dilema de algumas Comarcas e enfatizou a necessidade do Tribunal tomar medidas urgentes para socorrer os oficiais que estão sobrecarregados com excesso de mandados, como o provimento de cargos e a criação de um novo sistema de cooperação.

Durante o encontro, os representantes do sindicato também entregaram ao presidente do TJSC o convite oficial para a abertura do VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), que será realizado em Florianópolis, entre os dias 22 e 24 de abril de 2026.

Além da entrega do convite formal, os dirigentes reforçaram o convite para que o presidente do Tribunal participe do evento ao lado da categoria. Segundo Fernando Amorim Coelho, o desembargador Rubens Schulz recebeu o convite de forma positiva e informou que irá verificar a possibilidade de agenda. “Também fizemos o convite para que ele participe conosco da abertura do congresso. Ele demonstrou interesse e disse que pretende se esforçar para estar presente, verificando a compatibilidade da agenda”, destacou.

O VI Conojus reunirá em Florianópolis oficiais de justiça de todo o país, além de autoridades do sistema de Justiça e especialistas, para discutir temas relacionados à modernização da atividade, inovação no cumprimento de mandados e valorização da carreira no Judiciário brasileiro.