Sindojus-SC orienta sobre nova rodada de acordos com a PGE para recebimento antecipado de precatórios

24/06/2025 11:36:49

O Sindojus-SC informa que há previsão de uma nova oportunidade para celebração de acordos com a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) no 2º semestre de 2025 ou no início de 2026.

Esse procedimento, já realizado em anos anteriores, permite aos credores do Estado o recebimento antecipado de precatórios, mediante aceitação de um deságio que varia entre 20% e 40% sobre o valor total atualizado.

O diretor Jurídico do Sindojus-SC, Rafael Hamilton Fernandes de Lima, reforça que o sindicato acompanha de perto esse processo e orienta os filiados que tenham interesse a se prepararem com antecedência, para que não percam o prazo quando o edital for publicado.

“Essa possibilidade de acordo com o Estado é uma alternativa válida para quem prefere receber os valores de forma mais rápida, mesmo com o deságio. Sabemos que muitos colegas esperam por esse momento para resolver pendências pessoais ou financeiras. O importante é estar com tudo organizado, com o apoio jurídico adequado, para garantir que o processo ocorra com segurança”, ressalta.

A assessoria jurídica do Sindojus-SC, por meio do escritório do Dr. Rudi Cassel, está à disposição para orientar os filiados sobre os documentos e procedimentos exigidos para essa etapa. O contato deve ser feito pelo e-mail:

grat-riscodevida-sindojus-sc@servidor.adv.br

“Nossa orientação é simples e direta: se você tem interesse, entre em contato desde já, organize a documentação com a assessoria e aguarde o lançamento do edital. Assim, quando chegar o momento, não haverá atrasos nem surpresas. O Sindojus-SC estará ao lado de cada colega durante todo o processo”, conclui Rafael Hamilton Fernandes de Lima.

A Diretoria do sindicato acompanhará atentamente a publicação do novo edital e manterá os filiados informados sobre os prazos, critérios e condições da próxima rodada de acordos com a PGE.