SINDOJUS-SC propõe ao TJSC ampliação da substituição voluntária para socorrer comarcas sobrecarregadas

28/03/2026 15:28:18

A ampliação do modelo de substituição voluntária entre comarcas foi o principal tema de uma reunião realizada na manhã do dia 25 de abril entre o Diretor de Apoio às Comarcas do SINDOJUS-SC, Ricardo Tadeu Estanislau Prado, e a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cristine Mattos.

O encontro teve como foco a apresentação de medidas voltadas ao enfrentamento da sobrecarga de trabalho enfrentada por oficiais de justiça em diversas regiões do Estado.

Entre as propostas apresentadas pelo sindicato está a ampliação do modelo de substituição voluntária, mecanismo que permitiria o deslocamento estratégico de oficiais de justiça para comarcas que enfrentam maior volume de mandados. A iniciativa busca garantir apoio imediato a unidades em situação crítica, contribuindo para reduzir o acúmulo de demandas e evitar o comprometimento da prestação jurisdicional.

Entre as comarcas que atualmente enfrentam elevado volume de mandados estão Barra Velha, Biguaçu, Braço do Norte, Camboriú, Itapema, Jaguaruna, Maravilha, Navegantes, Penha e Timbó, além de outras localidades que podem demandar apoio conforme a necessidade.

Durante a reunião também foi apresentada uma nova sistemática para o modelo de cooperação entre comarcas. A proposta do SINDOJUS-SC prevê a criação de um Índice de Gratificação (IG) por dia cooperado, permitindo que oficiais de justiça de comarcas próximas sejam devidamente remunerados ao prestarem apoio a outras unidades. A medida busca tornar o sistema mais atrativo, eficiente e juridicamente adequado.

Outro ponto discutido foi a possibilidade de implementação de uma modalidade de cooperação em formato de força-tarefa, destinada a situações excepcionais de grande acúmulo de mandados. Nesse modelo, o oficial de justiça seria formalmente substituído em sua comarca de origem e passaria a atuar por períodos mínimos de cinco dias na comarca de destino, com foco na redução de acervos acumulados e na regularização de demandas reprimidas.

Ao final da reunião, o diretor do SINDOJUS-SC destacou o caráter produtivo do encontro e avaliou positivamente a receptividade da magistrada às propostas apresentadas pelo sindicato.

Segundo Ricardo Tadeu Estanislau Prado, as medidas representam soluções viáveis do ponto de vista administrativo e jurídico, além de constituírem alternativas estratégicas para enfrentar os desafios vividos pelos oficiais de justiça nas comarcas catarinenses e garantir maior eficiência na prestação jurisdicional.