TJ disponibilizará veículos para uso pela Justiça Eleitoral durante eleições de 2016

04/08/2016 11:22:45

O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o desembargador Cesar Abreu, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, firmaram nesta quarta-feira (3/8) o Convênio n. 186/2016, por meio do qual os veículos do Poder Judiciário catarinense disponibilizados às comarcas poderão ser utilizados pelas zonas eleitorais.

Somente servidores efetivos do quadro da Justiça Eleitoral, devidamente habilitados, poderão conduzir os veículos. Caberá ao juiz eleitoral solicitar a disposição dos automóveis diretamente à direção dos foros. "Cumpre ao Tribunal de Justiça dispensar todo o auxílio necessário para que a Justiça Eleitoral possa realizar as eleições deste ano com tranquilidade, contribuindo para a consolidação do Estado Democrático de Direito", pontuou o desembargador Torres Marques.

Fonte: TJSC