TJSC e Sindojus-SC abrem mesa de construção para tratar da pauta da categoria

10/03/2026 14:54:43

A solução para indenizar os mandados gratuitos passa a integrar as prioridades dos primeiros 100 dias da atual gestão do Tribunal e começa a ser discutido em mesa de construção com representantes da categoria. 

Após a reunião institucional realizada no último dia 05 com a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus-SC) participaram, nesta segunda-feira (9), de reunião da mesa de construção voltada à buscar soluções para as pautas da categoria. O encontro ocorreu na sede do TJSC, em Florianópolis, e marcou o início da negociação com a atual gestão.

Representaram o Sindojus-SC o presidente Fernando Amorim Coelho, o diretor de Apoio às Comarcas Ricardo Prado e o diretor legislativo Fábio Ramos Bittencourt. Pelo TJSC participaram o Diretor Geral Administrativo Alexsandro Postalli e Felipe Daniel Rodrigues, chefe de gabinete da Presidência do Tribunal. 

Também participou da reunião Éder Momm, representante da Acoij (Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude).

Durante o encontro, foi discutido o pagamento das diligencias realizadas em mandados gratuitos, de forma variável, baseada em um percentual da tabela de condução das diligências pagas, a qual se somaria a gratificação de diligência fixa paga atualmente. 

Segundo o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, a abertura da mesa de negociação representa um passo importante na busca por uma solução para a pauta. “Esse é um tema histórico da categoria e que impacta diretamente o exercício da função dos oficiais de justiça, sendo o item número 1 da pauta do Sindicato, o qual entra na prioridade do TJSC para a construção de um modelo que solucione esse prejuízo”, destacou.

Além da questão da gratuidade das diligências, também foram discutidos temas relacionados à remuneração das cooperações, distribuição de cargos nas comarcas e a criação de mais um quantitativo de cargos de oficial de justiça para atender unidades com maior volume de mandados, tendo a possibilidade de envio de um projeto se lei em breve. Novas reuniões devem ocorrer nas próximas semanas para aprofundar as discussões e consolidar uma proposta que será apresentada à categoria.