TJSC retoma projeto do Oficial de Justiça Conciliador e avança na discussão sobre transição na Infância e Juventude

10/05/2025 14:17:35

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus-SC) esteve reunido nesta semana com a juíza auxiliar da presidência, Dra. Mayra Salete Meneghetti, que atua no Núcleo Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para dar continuidade a duas pautas centrais para a categoria: a retomada do projeto do Oficial de Justiça Conciliador e a transição dos oficiais da Infância e Juventude.

Participaram da reunião, realizada na segunda-feira, 6 de maio, o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, o diretor Legislativo, Fábio Ramos Bittencourt, e o diretor de Apoio às Comarcas, Ricardo Prado. Representando a ACOIJ (Associação dos Oficiais da Infância e Juventude), estiveram presentes Éder Momm e Thiago Tonet.

Projeto do Oficial de Justiça Conciliador

Idealizado e conduzido pelo diretor Ricardo Prado, o projeto do Oficial de Justiça Conciliador foi reapresentado com atualizações técnicas e maior respaldo institucional. A proposta, originalmente protocolada em 2019 e suspensa durante a pandemia, prevê uma campanha de conscientização, capacitação e a remuneração dos oficiais pela captação de propostas de acordo realizadas durante diligências, em caso de acordo.

“O projeto é uma oportunidade de reconhecer e ampliar o papel dos oficiais na resolução de conflitos, beneficiando a categoria, o Judiciário e a sociedade”, destacou Prado.

Transição na Infância e Juventude

A discussão sobre a transição dos oficiais que atuam na área da Infância e Juventude segue em andamento. O Sindojus-SC já se manifestou anteriormente, e o TJSC encaminhou orientações às comarcas, prevendo que a fiscalização seja realizada de forma colaborativa por outros órgãos da rede de proteção, como a Polícia Civil e a Polícia Militar.

Também foi abordado o processo que trata do pagamento de passagens para que o guardião que reside em outro município possa comparecer à comarca, para pegar a criança ao invés se ser levado por dois Oficiais. A demanda está em análise e aguarda parecer da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF). 

Além disso, o Sindicato reiterou a necessidade de o Tribunal acabar com os Oficiais exclusivos na Infância, sendo que hoje isso ocorre apenas em duas Comarcas do Estado, e tal situação já não cabe mais no atual ponto de transição. A magistrada disse que vai pedir informações às Comarcas que ainda mantém esse tipo de atuação para tomar providências.

O Sindojus-SC reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com a construção de soluções que fortaleçam a carreira e valorizem o trabalho dos oficiais de justiça em todo o estado.